Condições de venda
As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as compras efetuadas por consumidores através de soiedesiam.com.
Ao efetuar uma encomenda no site, o cliente confirma que leu e aceitou as presentes Condições Gerais de Venda.
1. Vendedor
O site soiedesiam.com é explorado por:
Kevin Lacroix – Empresário em nome individual (Entrepreneur Individuel)
Nome comercial: Soie de Siam
6 rue Mirabeau
94300 Vincennes, França
SIREN: 833 248 875
SIRET: 833 248 875 00019
Número de IVA intracomunitário: FR 86 833248875
Email: contact@soiedesiam.com
2. Produtos
A Soie de Siam disponibiliza para venda online artigos de seda, marroquinaria e acessórios de moda.
As características essenciais de cada produto são apresentadas na respetiva página. A Soie de Siam toma precauções razoáveis para que as descrições, fotografias e cores representem os produtos com a maior exatidão possível.
No entanto, as cores podem parecer ligeiramente diferentes consoante o ecrã e as definições de visualização do cliente. Podem também existir ligeiras variações inerentes às matérias naturais ou ao processo de fabrico, que não são necessariamente consideradas defeitos.
3. Preços
Os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Os portes de entrega não estão incluídos no preço do produto, salvo indicação expressa. São apresentados antes de o cliente confirmar a encomenda.
O preço total a pagar, incluindo os impostos e os portes aplicáveis, é apresentado ao finalizar a compra, antes de efetuar a encomenda.
A Soie de Siam pode alterar os preços a qualquer momento. O preço aplicável a uma encomenda é o apresentado e aceite pelo cliente no momento em que a efetua.
4. Encomendas
Os clientes selecionam os produtos que pretendem comprar e adicionam-nos ao carrinho.
Antes de confirmar a encomenda, podem rever os produtos selecionados, as quantidades, as informações de entrega e o preço total, bem como corrigir eventuais erros.
A encomenda torna-se vinculativa quando o cliente a confirma com obrigação de pagamento e o pagamento é autorizado com sucesso.
É enviada uma confirmação eletrónica para o endereço de email fornecido pelo cliente.
A Soie de Siam reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em circunstâncias legítimas, incluindo suspeita de fraude, falha de pagamento, erros manifestos de preço ou indisponibilidade do produto. Se o pagamento já tiver sido recebido por uma encomenda que não possa ser satisfeita, o montante correspondente será reembolsado.
5. Pagamento
Os pagamentos são efetuados em euros (€).
Consoante a disponibilidade ao finalizar a compra, os métodos de pagamento aceites podem incluir Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay, Shop Pay e PayPal.
Os métodos efetivamente disponíveis para cada encomenda são apresentados ao finalizar a compra.
O pagamento é devido no momento da encomenda.
6. Cancelamento antes da expedição
Se pretender cancelar a encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível através de contact@soiedesiam.com.
Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, faremos todos os esforços para a cancelar e emitir um reembolso integral.
Após a expedição, a encomenda já não pode ser cancelada. Poderá, contudo, exercer o direito de livre resolução após a receção, de acordo com a secção 10 abaixo.
7. Entrega
A Soie de Siam entrega em destinos elegíveis na Europa e Ásia. Os destinos atualmente disponíveis são apresentados ao finalizar a compra.
Os nossos portes normais e prazos de entrega estimados são atualmente:
França e Tailândia: 4 € — entrega estimada em 3–5 dias úteis.
Outros destinos elegíveis na Europa e Ásia: 9 € — entrega estimada em 5–8 dias úteis.
A Soie de Siam mantém stock em França e na Tailândia para facilitar a entrega nestes mercados.
O método de entrega, os portes aplicáveis e o prazo estimado de cada encomenda são confirmados ao finalizar a compra.
A entrega pode ser afetada por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos das transportadoras, feriados, condições meteorológicas ou procedimentos aduaneiros. Em caso de atraso, os direitos legais do cliente mantêm-se inalterados.
8. Seguimento
Após a expedição, o cliente recebe normalmente um email de confirmação com uma ligação de seguimento, quando disponível.
Se não receber as informações de expedição ou seguimento nas 48 horas seguintes à notificação prevista, verifique a pasta de spam ou correio não solicitado antes de contactar contact@soiedesiam.com.
9. Impostos e encargos aduaneiros e de importação
Os impostos, portes e outros montantes cobrados pela Soie de Siam são apresentados ao finalizar a compra, antes da confirmação da encomenda.
Nas entregas internacionais, podem aplicar-se direitos aduaneiros, impostos de importação ou outros encargos, consoante o destino e a modalidade de entrega.
Quando estes encargos não forem cobrados ao finalizar a compra, poderão ser devidos separadamente, de acordo com as regras aduaneiras e fiscais aplicáveis no país de destino.
As condições de cada encomenda são apresentadas ao finalizar a compra, antes da confirmação.
10. Direito de livre resolução
Quando se aplique o direito legal de livre resolução, os clientes dispõem de 14 dias de calendário a contar da data em que recebem os bens, ou em que os recebe um terceiro por si indicado que não seja a transportadora, para comunicar à Soie de Siam a decisão de resolver a compra, sem necessidade de indicar um motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve enviar uma declaração clara e inequívoca da sua decisão para:
11. Devolução dos produtos após a livre resolução
Depois de comunicar à Soie de Siam a decisão de resolver a compra, o cliente deve devolver os bens sem demora injustificada e, no máximo, 14 dias após essa comunicação.
Antes de enviar o produto, deve contactar contact@soiedesiam.com para receber as instruções de devolução.
O cliente suporta o custo direto da devolução ao exercer o direito de livre resolução, salvo indicação ou acordo em contrário da Soie de Siam.
O cliente só pode manusear e examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Poderá ser responsável pela depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para esse fim.
Os produtos devem, por isso, ser devolvidos no estado original, sem uso e, sempre que razoavelmente possível, na embalagem original.
12. Reembolsos após a livre resolução
Quando o direito de livre resolução seja exercido validamente, a Soie de Siam reembolsará os pagamentos recebidos pela compra em causa, incluindo o custo da entrega normal quando exigido pela legislação aplicável.
Se o cliente tiver escolhido um método de entrega mais caro do que a opção normal disponibilizada, o custo adicional não é reembolsável.
O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, no máximo, 14 dias após a Soie de Siam ser informada da decisão de livre resolução do cliente.
Nas vendas de bens, a Soie de Siam pode reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o cliente apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Os reembolsos serão efetuados pelo mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso do cliente em contrário.
13. Produtos danificados, incorretos ou não conformes
Se receber um produto danificado, incorreto ou não conforme com a encomenda, contacte contact@soiedesiam.com logo que seja razoavelmente possível.
Indique o número da encomenda, descreva o problema e, quando útil, junte fotografias que o mostrem.
Quando um produto apresentar defeito, estiver danificado, incorreto ou não conforme, os custos de devolução não serão suportados pelo cliente nos termos dos seus direitos legais aplicáveis.
Esta secção não limita nem substitui as garantias legais do cliente.
14. Garantias legais
Os clientes beneficiam das garantias legais obrigatórias previstas na legislação francesa de consumo aplicável, incluindo a garantia legal de conformidade e a garantia legal contra vícios ocultos, quando aplicáveis.
Estas garantias aplicam-se independentemente do direito de livre resolução e não são afetadas por qualquer política comercial de devoluções da Soie de Siam.
Nenhuma disposição destas Condições limita os direitos legais obrigatórios dos consumidores.
15. Trocas
Atualmente, a Soie de Siam não efetua trocas diretas.
Se pretender comprar outro produto, poderá devolver um produto elegível de acordo com as condições aplicáveis de livre resolução ou devolução e efetuar uma nova encomenda separadamente.
Isto não afeta os seus direitos relativos a produtos danificados, incorretos ou não conformes.
16. Disponibilidade dos produtos
Os produtos são disponibilizados sujeitos à existência de stock.
Se um produto ficar indisponível após a encomenda, a Soie de Siam informará o cliente logo que seja razoavelmente possível.
Quando a Soie de Siam não puder satisfazer uma encomenda de um produto indisponível, o montante pago por esse produto será reembolsado.
17. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no âmbito das encomendas são tratados de acordo com a nossa Política de privacidade.
Os clientes são convidados a consultar essa política para mais informações sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos seus dados pessoais.
18. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente em soiedesiam.com, incluindo textos, desenhos, padrões, ilustrações, fotografias, vídeos, logótipos, marcas e elementos gráficos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
A compra de um produto não confere ao cliente direitos de propriedade intelectual sobre os desenhos, padrões, marcas ou outros elementos protegidos associados ao produto ou à Soie de Siam.
19. Lei aplicável
As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pela lei francesa.
Quando um cliente resida noutro país, esta escolha de lei não o priva da proteção obrigatória dos consumidores conferida pelas leis que lhe sejam aplicáveis e que não possa ser legalmente excluída por acordo.
20. Apoio ao cliente
Para perguntas sobre uma encomenda, entrega, devolução, reembolso ou produto, contacte: